Home- busca: Nome de Registro
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:29
Erro de cartório gera indenização de R$ 5 mil
O funcionário do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil do Distrito Federal deu prosseguimento à habilitação inicial de um casamento, que não aconteceu.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 17:15
Índice de satisfação da sociedade com o STJ atinge 76%
Há registro de dezenas de iniciativas que, maiores ou menores, pretendem colocar o STJ um patamar acima no processo de modernização do Judiciário.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 13:06
Ciúme não livra da cadeia homem que matou mulher com facada no coração
e discussões, inclusive com registro de agressões por parte de Emerson.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Adicional de insalubridade. Pagamento embutido.
O suporte para o segundo período é a afirmação de que a partir daí a reclamada passou a pagar a produção com registro nos recibos.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 10:59
Deputados querem mudar decisão do STF sobre diploma de jornalista
No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a exigência de diploma e registro
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:46
Homem ganha direito de posse de imóvel por usucapião
O Estado ainda acrescentou o argumento de que a ausência de transcrição no Cartório de Registro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.884, de 25 de Junho de 2009
Institui o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 208, de 26/10/06
Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito - RENAEST e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 13:05
Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE
RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 16:45
Jurisprudência do TST não registra aplicação do fato do príncipe
registro de aplicação dos efeitos do chamado factum principis em seus julgados.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:29
Como construir sua reputação na carreira jurídica?
Sócio Diretor de um dos maiores escritórios do país, advogado Sergio Vieira explica como se diferenciar e consolidar seu nome na área.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 15:39
Banco é condenado a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC
Além de arcar com os danos morais, a instituição financeira terá que retirar o nome da cliente dos órgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 15:21
Ex-sócio retirante não pode ser incluído em execução trabalhista, decide TRT-18
Corte deu provimento a agravo de empresária para excluir seu nome de ação na qual constava como devedora por supostamente ser "laranja" da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:19
Apelação. Declaratória de inexigibilidade cumulada com pedido indenizatório
conseguinte, a irregularidade da inscrição do nome da autora nos cadastros de maus pagadores.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 14:35
De acordo com o STJ, Cartões Renner devem excluir cláusula abusiva nos contratos de adesão
Esse tipo de cláusula faz com que consumidor dê poderes à administradora para realizar diversos negócios jurídicos em seu nome, como procuradora
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 14:37
Padrão Janot!
Rodrigo Janot, eis o homem! Um nome, uma marca, um partido. Certamente, protagonista de um jogo de cena apercebido de alguns e despercebido de muitos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 16:10
Ex-marido é condenado a indenizar por descumprir pacto de separação
consequência, gera a negativação indevida do nome do ex-cônjuge
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:04
Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes. Parcela quitada
A inscrição do nome da autora cinco meses após o pagamento do débito enseja dano moral e a indenização arbitrada não comporta redução
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:16
Ação de Anulação de Restritivos de Crédito cumulada com Indenização por Danos Morais
Apelo da autora em relação ao dano moral. Compra realizada com cheque em nome da acionante por suposto falsário, no supermercado réu
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:14
Distritão aumentará o personalismo eleitoral, afirma presidente da OAB
grandes campanhas e aumentará a força do personalismo do nome, sem colaboração partidária
